868 PETIÇÕES INICIAIS
A Ação de Revisão dos Contratos de Crédito Imobiliário à Luz do Art.docViewDownload A autora sustenta a inveracidade dos fatos alegados na contestação.docViewDownload A ação de indenização foi processada perante o Juizado Especial Civil.docViewDownload A ação tem por objeto danos morais e patrimoniais.docViewDownload A seguradora de veículo propõe ação de indenização contra causador de acidente em razão da sub.docViewDownload ACAO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO.docViewDownload ACAO DE ANULACAO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.docViewDownload ACAO DE BUSCA E APREENSAO ALIENACAO FIDUCIARIA.docViewDownload ACAO DE COBRANCA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.docViewDownload ACAO DE CONVERSAO DE SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO.docViewDownload ACAO DE DESPEJO CULMULADA COBRANCA INTIMAACAO DOS FIADORES.docViewDownload ACAO DE DESPEJO CULMULADA COBRANCA INTIMACAO DOS FIADORES.docViewDownload ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.docViewDownload ACAO DE INDENIZACAO PROCEDIMENTO SUMARIO ACIDENTE DE TRANSIT.docViewDownload ACAO DE INDENIZACAO PROCEDIMENTO SUMARIO SEGURO.docViewDownload ACAO DE SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO PARA CASAMENTO.docViewDownload APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS OCULTOS.docViewDownload AcaO_DE_CONSIGNAcaO_EM_PAGAMENTO_COM_REPETIcaO_DE_INDeBITO_-_ARI_NOAK.docViewDownload AÇ DECL. DE EMPRESA CONTRA EXIGENCIA DE REGISTRO.docViewDownload AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS ART. 855 DO CPC.docViewDownload AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APEENSÃO DE COISA - DIREITO AUTORAL.docViewDownload AÇÃO CAUTELAR GARANTIDA POR CAUÇÃO ANTECIPATÓRIA DA PENHORA.docViewDownload AÇÃO DE ABERTURA REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO.docViewDownload AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA.docViewDownload AÇÃO DE ANULAÇÃO CONTRATO CO INDENIZAÇÃO DE TUTELA.docViewDownload AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.docViewDownload AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCEDENTES.docViewDownload AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO COM PLEITO LIMINAR.docViewDownload AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA.docViewDownload AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTE INEFICIOSA DE DOAÇÃO.docViewDownload AÇÃO DE ANULAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR.docViewDownload AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR.docViewDownload AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO DE OBJETO DE VENDA À CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO.docViewDownload AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DA COISA DEPOSITADA.docViewDownload AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.docViewDownload AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECUSA DO CREDOR EM RECEBER COISA INDETERMINADA.docViewDownload AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE COMPROMISSO ARBITRAL.docViewDownload AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE.docViewDownload AÇÃO DE DESPEJO POR TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO.docViewDownload AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO (UNIÃO ESTÁVEL).docViewDownload AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE E PARTILHA DE BENS (CONCUBINATO).docViewDownload AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO II.docViewDownload AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO.docViewDownload AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO (CHEQUE).docViewDownload AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DE EXTRA JUDICIAL (APÓLICE DE SEGURO).docViewDownload AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DE EXTRA JUDICIAL (CONTRATO PARTICULAR).docViewDownload AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DE EXTRA JUDICIAL (DUPLICATA).docViewDownload AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DE EXTRA JUDICIAL (HONORÁRIOS DO PERITO).docViewDownload AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DE EXTRA JUDICIAL (NOTAS PROMISSÓRIAS).docViewDownload AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DE EXTRA JUDICIAL.docViewDownload AÇÃO DE FIXAÇÃO DE PREÇOS DE MENSALIDADES ESCOLARES.docViewDownload AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR.docViewDownload AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.docViewDownload AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (CÓDIGO DO CONSUMIDOR).docViewDownload AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO MAX.docViewDownload AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA.docViewDownload AÇÃO DE NULIDADE DE VENDA FEITA POR ASCENDENTE ATRAVÉ DE COMPRA E VENDA.docViewDownload AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO.docViewDownload AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA INVENTARIANÇA.docViewDownload AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (CONSUMIDOR).docViewDownload AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO ENTRE CONVIVENTES.docViewDownload AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.docViewDownload AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTES DE VEÍCULOS.docViewDownload AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO.docViewDownload AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR DESCONTO DE CHEQUES COM ERRO GROSSEIRO.docViewDownload AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO.docViewDownload AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR INADIMPLEMENTO.docViewDownload AÇÃO DE RESCISÇÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS.docViewDownload AÇÃO DE REVISÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DE ALUGUEL.docViewDownload AÇÃO DE SUPRIMENTO DE CONCENTIMENTO PARA O CASAMENTO.docViewDownload AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE TERRAS PARTICULARES.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA .EXTINÇÃO CONTRATO CONTA CORRENTE.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA AUTÔNOMA DE FALSIDADE DOCUMENTAL 36.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA COM DECLARAÇÃO DE BENS.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE BENS.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ASSINATURA MENSAL C.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSOLVENCIA REQUERIDA PELO CREDOR.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E CONDENATÓRIA DE REPETIÇÃO DO INDEVIDO.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPAD1.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.docViewDownload AÇÃO DO HERDEIRO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITO HEREDITÁRIO E ENTREGA DE BENS.docViewDownload AÇÃO INDENIZATORIA DO SINDICATO POR CALUNIA E DIFAMAÇÃO.docViewDownload AÇÃO MONITÓRIA - PEDIDO DE ENTREGA DE COISA CERTA.docViewDownload AÇÃO MONITÓRIA - PEDIDO DE PAGAMENTO DE CHEQUE PRESCRITO.docViewDownload AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS.docViewDownload AÇÃO ORDINÁRIA PARA ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO.docViewDownload AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL - DESPEJA.docViewDownload Aç de guarda e responsabilidade de menor com pedido de liminar.docViewDownload Ação Anulatória de Débito Fiscal com Pedido de Depósito.docViewDownload Ação Anulatória de Negócio de Compra e Venda.docViewDownload Ação Anulatória de Título e Indenização por Perdas e Danos.docViewDownload Ação Cautelar Preparatória de Ação Rescisória.docViewDownload Ação Declaratória Incidental no curso do processo.docViewDownload Ação Declaratória de Ato Jurídico Perfeito e Interpretação de Cláusula.docViewDownload Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Específic1.docViewDownload Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Específica.docViewDownload Ação cautelar de homologação de penhor legal.docViewDownload Ação contra a empresa em razão de acidente ocasionado por culpa de preposto do patrão.docViewDownload Ação de Abertura de Registro Civil proposta pelo Ministério Público.docViewDownload Ação de Anulação de Doação feita por Cônjuge.docViewDownload Ação de Cobrança de diferenças de remuneração de Poupança.docViewDownload Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura.docViewDownload Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais e Morais Contra Revista Semestral por publicação.docViewDownload Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento.docViewDownload Ação de anulação e substituição de títulos ao portador.docViewDownload Ação de concessão de benefício previdenciário.docViewDownload Ação de idenização por danos morais contra CVC Viagenssentença.docViewDownload Ação de impugnação de mandato eletivo por compra de votos.docViewDownload Ação de indenização por danos morais decorrentes de acusação de furto em loja.docViewDownload Ação de indenização por danos morais sentença.docViewDownload Ação de obrigação de fazer transferencia veiculo.docViewDownload Ação de prestação de contas para fornecimento de extratos bancários.docViewDownload Ação de reitificação de erro de grafia em assentamento de registro civil.docViewDownload Ação de renegociação de débito contra companhia telefônica.docViewDownload Ação de reparação de danos contra companhia telefônica que habilitou linha sem conhecimento do au.docViewDownload Ação de reparação de danos morais. reparação em celular.docViewDownload Ação de resolução de contrato de compra e venda.docViewDownload Ação de suprimento de consentimento para casamento.docViewDownload Ação declaratoria de inexigibilidade previdenciaria.docViewDownload Ação declaratória de empresa contra exigência de registro no Conselho Regional de Administração.docViewDownload Ação declaratória de titularidade de carteira de ações.docViewDownload Ação individual para impedir cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Públi.docViewDownload Ação lançamento em fatura sem devido saque do consumidor X ITAUCARD..docViewDownload Ação ordinária de reparação de dano moral e material em face de seguradora.docViewDownload Ação ordinária de revisão de débito de contratual.docViewDownload Ação pelo procedimento sumário em decorrência do furto de bicicleta em condomínio residencial.docViewDownload Ação relativa a seguro de vida por invalidez.docViewDownload Ação revisional de reclassificação de infração de trânsito contra a BHTRANS.docViewDownload Ação visando ressarcir os autores dos prejuízos ocasionados por obras efetivadas em terreno vizin.docViewDownload INICIAL DE INTERDIÇÃO OU DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PARA RESGUARDAR A SAÚDE.docViewDownload Inicial de ação de reparação de dano moral contra instituição.docViewDownload Inicial de ação de reparação de danos morais contra banco.docViewDownload M.C. MANUTANÇÃO DE POSSE COM INTERDITO POSSESSÓRIO.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO DE CAUÇÃO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO DE CAUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO DE CAUÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO DE CAUÇÃO POR QUEM EM CUJO FAVOR HÁ DE SER DADA A CAUÇÃO.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO DE CAUÇÃO POR QUEM ESTÁ OBRIGADO A PRESTÁ.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE ARROLAMENTO DE BENS.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO MONITÓRIA PARA RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO OU À ADJUDICAÇÃO.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PLEITEANDO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.docViewDownload Obrigação de não fazer em que a instituição financeira requer a exclusão de sítio na internet ond.docViewDownload PETICAO_INICAL-RESPONSABILIDADE_SUBSIDIARIA-ENUN_331_DO_TST.docViewDownload PETICAO_INICIAL-PEDIDO_DE_HORAS_EXTRAS_E_INCID-NCIAS.docViewDownload PETICAO_INICIAL-PEDIDO_DE_PAGAMENTO_DE_VERBAS_RESCISaRIAS.docViewDownload PETICAO_INICIAL-PEDIDO_HEXTRAS-RESC-INCID-NCIAS.docViewDownload PETICAO_INICIAL-RECLAMACAO_CONTRA_EMPRESA_DE_GNIBUS.docViewDownload PETICAO_INICIAL-RECLAMACAO_TRABALHISTA_DE_DOMESTICA.docViewDownload Pedido de reconsideração liminar indeferida busca e apreensão pertences.docViewDownload Petição Inicial de Ação de Fixação de Alimentos.docViewDownload Petição inicial em ação de reparação de Danos Morais.docViewDownload REC. ADESIVO À APEL. contrato atrelado ao dólar.docViewDownload RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - SEM REGISTRO com alterações.docViewDownload SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO PARA CASAR.docViewDownload SUPRIMENTO R APROVAÇÃO DE ESTATUTO PARA INSTITUIR FUNDAÇÃO.docViewDownload TRIBUTÁRIO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA iniciais.docViewDownload aç de manutenção de posse liminar 926 CPC e 488 e 499 CC.docViewDownload aç de registro do termo de nascimento leis 818 de 49 e 6015..docViewDownload aç de vev de debito com devolução de quantias pagas Alienação Fiduc .docViewDownload aç decl de reconhecimento de dissolução de sociedade de fato.docViewDownload aç declraratória de ausência com arrecadação.docViewDownload aç ob fazer indeniz repetição cartão crédito 11.docViewDownload aç revisão de cálculo de reajuste com indébito.docViewDownload ação de despejo de imóvel rural - arrendamento.docViewDownload ação de despejo para REALIZAÇÃO DE OBRA VOLUNTÁRIA.docViewDownload ação de despejo para residência de descendente.docViewDownload ação de fização de preço de mensalidade escolar.docViewDownload ação de obrigação de fornecimento de serviço.docViewDownload ação de responsabiliade civil do loteador e do municipio .docViewDownload ação declaratoria de desconstituição denegocio juridico.docViewDownload ação principal banco cheq especial revisional.dotViewDownload ação renovatória de locação x palácio das ferramentas.docViewDownload impugnacao ao contador SILVIA TRINDADE para D. MARISA.docViewDownload intimação da ré para emitir boleto de passagem.DOCViewDownload intimação do réu através de mandado de penhora.docViewDownload ANDAMENTO PROCESSUAL
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COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL art.10, inc II, Lei 9307-96.docViewDownload PETIÇÃO INICIAL A SER AJUIZADA CASO NÃO COMPAREÇA A PARTE OU HAJA RECUSA A FIRMAR O COMPROMISSO .docViewDownload DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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222 INICIAIS
bancos
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AÇÕES ESPECIAIS
DIREITO COLETIVO
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ADITAMENTO INICIAL
ALVARÁ J
12.1 - Venda de imóvel de ascendente para descendente.rtfViewDownload 12.2 - Levantamento de importâncias deixadas pelo falecido.rtfViewDownload ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
COBRANÇA
COMUNICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS
17.2 - Expedição de carta precatória por via telegráfica.rtfViewDownload CONSIGNAÇÃO
DESISTÊNCIA DA AÇÃO
DESPEJO
EMBARGOS
23.6 - Embargos do Devedor em Executivo Fiscal.rtfViewDownload EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJ
INVENTÁRIO
30.2 - Desistência de prazo para interpor recurso.rtfViewDownload PENHORA
36.1 - Citação e Penhora - domingos e feriados ou além das vinte horas.rtfViewDownload PETIÇÃO
32.1.2 - Modelo com a R. Sentença Concessiva do MS.rtfViewDownload 32.1.3 - Modelo com o despacho concessivo de medida liminar.rtfViewDownload 32.2 - Mandado de Segurança Coletivo com concessão de medida liminar.rtfViewDownload 9.2 - Manutenção de posse e interdito proibitório - petição inicial.rtfViewDownload PRAZO
PROVAS
40.10 - Prova pericial (esclarecimentos em audiência pelo perito).rtfViewDownload 40.3 - Escusa do perito sob alegação de motivo legítimo.rtfViewDownload 40.9 - Prova pericial (indicação de assistente).rtfViewDownload RITO SUMÁRIO
43.2 - Petição Inicial em razão da natureza da causa.rtfViewDownload SEPARAÇÃO CONSENSUAL
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
44.2.1 - Modelo I (art. 5º, caput, da L. 6.515).rtfViewDownload 44.2.2 - Modelo II (art. 5º, § 1º, da L. 6.515).rtfViewDownload 44.2.3 - Modelo III (art. 5º, § 2º, da L. 6.515).rtfViewDownload SOCIEDADE DE ADVOGADOS
45.2 - Cobrança de Honorários Profissionais - Rito Sumário.rtfViewDownload 45.4 - Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento.rtfViewDownload 45.6 - Minuta de Contrato Social (para dois sócios).rtfViewDownload 45.7 - Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento (para dois sócios).rtfViewDownload 45.8 - Distrato de Sociedade Civil de Trabalho.rtfViewDownload TRIBUNAIS SUPERIORES
49.10 - Recurso Extraordinário ou Recurso Especial (STF - STJ).rtfViewDownload 49.11 - Recurso Extraordinário ou Recurso Especial - Agravo de Instrumento.rtfViewDownload 49.12 - Recurso Extraordinário ou Recurso Especial - Impugnação (STF - STJ).rtfViewDownload 49.13 - Contra-Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial (STF - STJ).rtfViewDownload 49.2 - Ação de Reclamação para o STF - Modelo II.rtfViewDownload inicial
1. Ação Declaratória Incidental no curso do processo.rtfViewDownload 7.1 - Petição inicial com despacho concessivo de medida liminar até a decisão final.rtfViewDownload 7.2 - Petição inicial com sentença definitiva.rtfViewDownload 9.1 - Ação de reintegração de posse - petição inicial.rtfViewDownload LIVRO- PRÁTICA FORENSE PENAL
AÇÃO PENAL
Carta introdutória à denúncia propondo a suspensão condicional do processo (lesão corporal).rtfViewDownload Cota introdutória à denúncia requerendo a decretação da prisão preventiva dos indiciados.rtfViewDownload Denúncia Tentativa de furto qualificado cumulada com bando.rtfViewDownload Rejeição da denúncia por atipicidade do fato.rtfViewDownload Representação da autoridade policial para decretar a prisão temporária.rtfViewDownload Resposta (hipótese de absolvição sumária do procedimento ordinário).rtfViewDownload INQUÉRITO
Portaria baixada de ofício pela autoridade policial.rtfViewDownload Procuração com poderes especiais para oferecer representação.rtfViewDownload Requerimento do ofendido para instauração de inquérito policial.rtfViewDownload Requisição da autoridade judiciária para instauração de inquérito policial.rtfViewDownload Requisição do membro do Ministério Público para instauração de inquérito policial.rtfViewDownload JURI
Cota Ministerial conforme o art. 422 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n. 11.689-200.rtfViewDownload Manifestação do Ministério Público (art. 422 do Código de Processo Penal, alterado pela lei n. 11.rtfViewDownload Manifestação do defensor (art. 422 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n. 11.689-2008).rtfViewDownload LIBERDADE PROVISÓRIA
RECURSOS
Agravo em execução (progresso de regime na defesa).rtfViewDownload Apelação da defesa (pedido principal e pedido subsidiário).rtfViewDownload Carta testemunhável interposta pelo Ministério Público.rtfViewDownload Contra-razões de apelação do Ministério Público (tráfico de drogas).rtfViewDownload Contra-razões de apelação do Ministério Público.rtfViewDownload Embargos de declaração, com efeito infringente.rtfViewDownload Embargos infringentes (porte de arma de fogo c-c falsa identidade).rtfViewDownload Habeas corpus (ausência dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal).rtfViewDownload Recurso em sentido estrito do Ministério Público (rejeição da denúncia).rtfViewDownload processo penal jurisprudencias e peças e procedimento.docViewDownload LIVRO- TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ação Anulatória de Débito Fiscal-IV (com pedido de antecipação de tutela).rtfViewDownload Ação Anulatória de Débito Fiscal-V (fundada na decadência).rtfViewDownload Ação Declaratória-II (com antecipação de tutela).rtfViewDownload Mandado de Segurança-III (fundado na decadência).rtfViewDownload Petição de Incidente para a Turma de Uniformização Nacional.rtfViewDownload LIVRO- TEORIA E PRÁTICA DO TÍTULO DE CRÉDITO
Cancelamento do protesto - procedimento ordinário.rtfViewDownload Cancelamento do protesto por falta administrativa.rtfViewDownload PRÁTICA CÍVEL
Ação de abertura e cumprimento de testamento.pdfViewDownload Reclama o_Trabalhista_-_Dispensa_de_Gestante.pdfViewDownload PRÁTICA PENAL
capítulo II
capítulo IX recursos
capítulo VI
capítulo VII juri
capítulo X ações de impugnações
capítulo XI execução
delegacia
incidentes processuais
PETIÇÕES POR ÁREA DE ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVO
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de.docViewDownload AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA.docViewDownload AMBIENTAL
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Reg. Visitas
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Atraso na viagem aérea e extravio de bagagens.docViewDownload Ação de Indenização da Seguradora contra o Causador do.docViewDownload Ação de Indenização em Decorrência de Morte em Acidente de.docViewDownload Ação de Indenização em Rito Sumário por Acidente de Trânsito.docViewDownload Ação de Indenização por Acidente Automobilístico.docViewDownload Ação de Reparação de Dano Causado em Acidente de Tráfego.docViewDownload Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Veículos.docViewDownload Indenização cumulada com alimentos por morte em acidente com.docViewDownload INTERDIÇÃO
Interdição Plena com Pedido de Suprimento Judicial.docViewDownload PEDIDO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.docViewDownload LIGHT
PLANO DE SAÚDE
2003.001.013.744-5 Contra-razões Previdência.docViewDownload Agravo antecip tutela saúde reajuste.redução de aumento pela ANS.docViewDownload Apelação.planosaúde.rescisão.devol.$.PatríciaNunes.docViewDownload Contr.razões.apelação do MP.GABRIEL GUEDES (Rafaella).docViewDownload Plano de Saúde - Rest. Contratual Clube Sul América.docViewDownload Réplica.JÚLIA DE LIMA.plano.saúde.internação.Rafaella.docViewDownload clausula q exclui cobertura em acidente do trabalho.docViewDownload contra-razões . RIOMED - internação no prazo de carência.docViewDownload repl-unimed carência ausencia de comprovação de guarda ou tutela.docViewDownload POSSESSÓRIA
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA.rtfViewDownload MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.docViewDownload REINTEGRAÇÃO DE POSSE
APELAÇAO REINTEGRAÇAO DE POSSE pedido.prova.test..docViewDownload EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.docViewDownload Reint. Posse Leasing imposs.juridica do pedido.docViewDownload reintegração de posse maria lucia (DR JULIANA).docViewDownload USUCAPIÃO
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- reparacao de dano doc extraviado - inicial.docViewDownload indenizatoria (ilicito contratual) - contesta.docViewDownload indenizatoria (ilicito contratual) - inicial.docViewDownload RESTRIÇÃO AO CRÉDITO
SEGURO
cobrança de seguro indevida x Casa e video e Cetelem.docViewDownload SUCESSÕES
INVENTÁRIO
COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CO INVENTARIADO.docViewDownload Defesa do Inventariante ao Pedido de Remoção.docViewDownload ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO D1.docViewDownload ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO DE.docViewDownload HERANÇA JACENTE art. 1.822 e 1. 142 do cc e lei 8049 de 90.docViewDownload INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, últimas declarações.docViewDownload Inventário na Forma de Arrolamento com Acordo na Partilha dos Bens.docViewDownload MODELO DE CONTESTAÇÃO À QUALIDADE DE HERDEIRO.docViewDownload MODELO DE DESISTÊNCIA DO PRAZO PARA RECURSO NO INVENTÁRIO.docViewDownload MODELO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DE DÍVIDA NÃO VENCIDA.docViewDownload MODELO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NOS AUTOS DE INVENTÁRIO.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO ARGUINDO ERROS E OMISSÕES NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO PARA A ADMISSÃO DE HERDEIRO PRETERIDO.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DO FGTS OU DO PIS.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO PLEITEANDO A CONVERSÃO DO INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO REQUERENDO A EMENDA DA PARTILHA POR ERRO DE FATO NA DESCRIÇÃO DOS BENS.docViewDownload TESTAMENTO
aç de anulação de testamento, inventário etc.docViewDownload AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO CESSIONÁRIO DO.docViewDownload AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO TESTAMENTEIRO.docViewDownload Ação de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero.docViewDownload Contestação à Ação Declaratória Incidental de.docViewDownload Defesa do Inventariante ao Pedido de Remoção.docViewDownload Minuta de Escritura de Inventario e Partilha.docViewDownload TELECOMUNICAÇÕES
EXECUÇÃO DA MULTA POR ATRAZO NA INSTALAÇÃO DA LINHA.docViewDownload RECURSO DE EMBARGOS DA TELEMAR - O1 - SR. ANTONIO.docViewDownload Telemar Cobrança Indevida - Adv. Gomes de Mattos.docViewDownload apel. TELEMAR.obrig.fazer-danos morais SONIA.docViewDownload contrarazão elizia X telemar - violação correspondencia.docViewDownload TUTELA
TÍTULO DE CRÉDITO
USUCAPIÃO
- renovatoria de locacao comercial - inicial.docViewDownload - vendas a credito com reserva de dominio - ini.docViewDownload ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE.docViewDownload ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR.docViewDownload Civeis - 040 - investigacao de paternidade - contestacao.docViewDownload Civeis - 040 - investigacao de paternidade - inicial.docViewDownload Civeis - 041 - investigacao de paternidade - contestacao.docViewDownload Civeis - 041 - investigacao de paternidade - inicial.docViewDownload Civeis - 074 - suspensao do poder familiar - inicial.docViewDownload Civeis - 075 - suspensao do poder familiar - contestacao.docViewDownload Contestação Automóvel X transferência não concretizada por culpa.docViewDownload Cópia de petição do IDEC em ação coletiva para recuperação de perdas da poupança.docViewDownload DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO AMIGÁVEL DE SOCIEDADE.docViewDownload Manifestação sobre petição de denunciação da lide.docViewDownload Medida cautelar inominada de suspensão de leilão.docViewDownload PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROC. POR TRANSAÇÃO COM PEDIDO DE RENÚNCIA.docViewDownload PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE DIREITOS CONTESTADOS JUDICIALMENTE.docViewDownload Pedido ao juiz para ouvir testemunha no arrolada na instruo.docViewDownload de ação de indenização por danos morais contra magistrados autores de decreto ilegal de invasão c.docViewDownload demarcacao de terras particulares - contestac.docViewDownload execucao de obrigacao de fazer - contestacao.docViewDownload honorários advocaticios - fase cumprimento sentença.docViewDownload mandado de seguranca suspensivo - contestacao.docViewDownload obras de conservacao de coisa litigiosa - con.docViewDownload obras de conservacao de coisa litigiosa - ini.docViewDownload renovatoria de locacao comercial - contestaca.docViewDownload vendas a credito com reserva de dominio - con.docViewDownload CONSTITUCIONAL
DIREITO AMBIENTAL
AGENDA DE TÓPICOS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO DO PARQUE EST.docViewDownload DIREITO BANCÁRIO
AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR.docViewDownload AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM CANCELAMENTO NO SERASA.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E CONDENATÓRIA DE REPETIÇÃO DO INDEVIDO.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E TUTEL1.docViewDownload AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA.docViewDownload AÇÃO ORDINÁRIA PARA ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO.docViewDownload AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL E DECLARATÓRIA CUMULADA COM AÇÃO CAUTELAR.docViewDownload AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAI1.docViewDownload AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAI2.docViewDownload AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.docViewDownload Ação de revisão de débito de contrato de financiamento imobiliário.docViewDownload EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL.docViewDownload Embargos ao pedido de insolvência por ativo superior ao passivo.docViewDownload ELEITORAL
Argüição de suspeição do ministro Nelson Jobim.docViewDownload Interpelação judicial de candidato contra procurador de Justiça que o acusa.docViewDownload Recurso contra diplomação de candidato por abuso do poder econômico.docViewDownload maioria das Impugnações de Candidaturas ofertadas pelo Promotor Eleitoral tem como motivação a fa.docViewDownload EMPRESARIAL
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
AVISO AOS CREDORES PARA EXAME DOS LIVROS E DOCUMENTOS DO FALIDO.docViewDownload HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DE CREDOR QUIROGRAFÁRIO NA F. OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL.docViewDownload HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DE CREDOR RETARDATÁRIO NA FALÊNCIA OU PEDIDO DE REC. JUDICIAL.docViewDownload MODELO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA.docViewDownload MODELO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA.docViewDownload MODELO DE IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE CRÉDITO FEITA PELO CREDOR.docViewDownload MODELO DE IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE CRÉDITO FEITA PELO DEVEDOR.docViewDownload MODELO DE PEDIDO DE CAUÇÃO NA RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS.docViewDownload MODELO DE PEDIDO DE ELISÃO DA FALÊNCIA MEDIANTE DEPÓSITO.docViewDownload MODELO DE PEDIDO DE FALÊNCIA FEITO PELO DEVEDOR.docViewDownload MODELO DE PEDIDO DE FALÊNCIA FEITO POR CREDOR.docViewDownload MODELO DE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM ADESÃO DOS CREDORES.docViewDownload MODELO DE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEM ADESÃO DOS CREDORES.docViewDownload MODELO DE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.docViewDownload PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES.docViewDownload PEDIDO DE INTIMAÇÃO DE PESSOAS PARA COMPARECIMENTO EM JUÍZO.docViewDownload RELATÓRIO DAS CAUSAS E CIRCUNSTÂNCIAS QUE CONDUZIRAM À FALÊNCIA.docViewDownload RELATÓRIO MENSAL DAS ATIVIDADES DO DEVEDOR EM REGIME DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.docViewDownload RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO.docViewDownload RECUPERAÇÃO judicial DE EMPRESA
Embargos Contra Bancos por Empresa em Recuperação Judicial.docViewDownload ACIONISTA MINORITÁRIO REQUER DISSOLUÇÃO SOCIEDADE.docViewDownload Ação cautelar inominada sobre patente de produto.docViewDownload Contestação de ação de exoneração de fiança de locação comercial.docViewDownload INFORMÁTICA
PENAL
DEFESA PRÉVIA
DEFESA PRELIMINAR - Direito do Funcionrio Pblico.docViewDownload EXCEÇÃO
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.docViewDownload FIANÇA
FIANÇA CRIMINAL REQUERIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA.docViewDownload HC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.docViewDownload HABEAS CORPUS - funcionrio Pblico - Trancamento da Ao Penal.docViewDownload HABEAS CORPUS EM VIRTUDE DE TER SIDO NEGADA A LIBERDADE NOS TERMOS DO ART.docViewDownload HABEAS CORPUS FACE À NÃO REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO NO PRAZO.docViewDownload HABEAS CORPUS PARA LIBERDADE DO RÉU PRONUNCIADO.docViewDownload HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL.docViewDownload HC STJ FALTA DED REMESSA DO IP A JUIZO ART 10 CPP.docViewDownload Habeas Corpus contra a falta de aplicação do procedimento previsto na nova Lei de Tóxicos.docViewDownload Habeas Corpus contra decisão judicial que decreta prisão preventiva por invetigação em crime de p.docViewDownload Habeas Corpus contra investigação de suposto crime de gestão temerária de instituição financeira.docViewDownload Habeas Corpus perante a Corte Interamericana em favor de adolescente internado em estabelecimento.docViewDownload Habeas corpus contra prisão preventiva do réu decretada na sentença de pronúncia.docViewDownload Habeas corpus em favor de advogado acusado de calúnia e difamação contra delegado.docViewDownload Habeas corpus preventivo contra ameaça de prisão a suposto depositário fiel.docViewDownload O impetrante visa a concessão de ordem de habeas corpus com expedição de Alvará de Soltura.docViewDownload O paciente alega ter sido a prisão feita com flagrante irregular e ilegal e a sua prisão preventi.docViewDownload O paciente foi condenado pela infração de crime culposo.docViewDownload habeas corpus depois do indeferimento da liberdade provisória.docViewDownload INQUÉRITO POLICIAL
O pedido de abertura de inquérito policial se baseia no fato de o acusado.docViewDownload JURI
LIBERDADE PROVISÓRIA
LIBERDADE PROV.Sustentando não ser o delito enumerado na lei de crimes hediondos.docViewDownload PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA POR COMETIMENTO DE CRIME APENADO COM ATÉ 03 MESES DE .docViewDownload OFÍCIO E QUESITO
Oficio para o Juiz requerendo remessa dos autos ao Conselho Penitenciario.docViewDownload Quesitos formulados p.Juízo p. ex.dep. toxicológica.docViewDownload Quesitos formulados p.Juízo p.exame Sanidade Mental.docViewDownload auto de infração delegacia regional do trabalho.docViewDownload of a VO p envio de xerocopia de certidão de transito em julgado .docViewDownload of de mudança de lc p outro estado por motivo de trab.docViewDownload PETIÇÕES
Acusado de praticar delito cuja titularidade pertence ao ofendido é preso em flagrante delito.docViewDownload AÇÃO PENAL PRIVADA PROPOSTA EM FACE DE POSSUIDOR DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO queixa crime.docViewDownload CIENTIFICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE FATO CRIMINOSO.docViewDownload CONCESSÃO DE PRISÃO ESPECIAL POR DIPLOMADO EM CURSO SUPERIOR.docViewDownload Crime com pena inferior a 2 anos na Justiça Estadual.docViewDownload DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABUSO DE DIREITO.docViewDownload Defesa objetivando o afastamento de sócio minoritário do pólo passivo.docViewDownload EXAME PARA VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE.docViewDownload EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR.docViewDownload Expedição de guia provisória para cumprimento de pena.docViewDownload Extinção da punibilidade PRETENSÃO EXECUTÓRIA.docViewDownload LIBERAÇÃO DE AUTOMÓVEL APREENDIDO EM INQUÉRITO POLICIAL.docViewDownload NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR INEXIS.docViewDownload O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime d.docViewDownload O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória.docViewDownload Pai de menor que causou acidente de trânsito onde houve vítimas com lesões corporais é condenado .docViewDownload Penais - 127 - pedido de acompanhamento pisicossocial.docViewDownload Penais - 128 - pedido de desentranhamento de documentos.docViewDownload REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR.docViewDownload REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DE REPRESENTANTE DO OFENDIDO.docViewDownload Razões em Recurso Especial HOMICÍDIO DOLOSO TRÃNSITO.docViewDownload Recurso contra suspensão condicional do processo ex officio.docViewDownload Regime integralmente fechado em crimes hediondos.docViewDownload TERMO DE REPRESENTAÇÃO DO REPRESENTANTE DA VÍTIMA.docViewDownload Transferência para Cumprimento de Pena no Presídio Feminino.docViewDownload cancelamento de registros criminais em orgãos publ.docViewDownload cancelamento de registros criminais em orgãos publicos.docViewDownload esclarecimento de diigencias de busca e apreensão.docViewDownload PRESCRIÇÃO
PRISÃO
PEDIDO DE PRISÃO DO ALIMENTANTE POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR.docViewDownload QUEIXA CRME
QUEIXA C.O indiciado abandonou o cargo de Síndico do Condomínio e apropriou.docViewDownload QUEIXA CRIME requerente realizou uma reforma em seu apartamento.docViewDownload RECURSOS
AGRAVOS
agravo, rev. lc, após per. prova. sem suspenção cautelar do LC.docViewDownload ALEGAÇÕES FINAIS
Defensoria
Acusado de ter praticado o crime de receptação culposa por ter adquirido a.docViewDownload Alegações finais com pedido de absolvição do réu.docViewDownload Alegações finais da autora nas quais afirma que o réu.docViewDownload Alegações finais em ação penal por crime de roubo.docViewDownload Em razões finais o réu alega extinção da punibilidade pela prescrição.docViewDownload APELAÇÃO
CARTA TESTEMUNHÁVEL
CONTRA RAZÕES
Contra R. interposiçao progressão por falta de trabalho .docViewDownload contra-razões de apelação do Ministério Público.rtfViewDownload contra-razões de recurso em sentido estrito] 1.rtfViewDownload contra-razões de recurso em sentido estrito].rtfViewDownload RSE
Recurso em Sentido Estrito em processo penal falimentar.docViewDownload Recurso em sentido estrito interposto contra a rejeição de queixa.docViewDownload RELAXAMENTO PRISÃO
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO NA LEI N.docViewDownload REPRESENTAÇÃO
REVISÃO CRIMINAL
TRF
VEP
Agravo contra progressão de regime em crime hediondo.docViewDownload Cota cálculo art.50 e 52 da LEP.interrupção prazo.docViewDownload Justificativa para não comparecimento ao patronato.docViewDownload LIVRAMENTO CONDICIONAL û PEDIDO DE RESTAURAÃ+O.rtfViewDownload Livramento condicional em crime equiparado a hediondo.docViewDownload Pedido de progressão de regime em crime hediondo com base no HC 82.docViewDownload Pedido mais específico de livramento condicional.docViewDownload Peça de alegação de prescrição e extinção de punibilidade.docViewDownload Réu condenado por furto qualificado e condenado a dois anos de reclusão.docViewDownload cota 1 já é preso de regime fehcado ñtendo possibilidade de regressão e ainda pede pleito de lc 0.docViewDownload cota 11 instrução p lc q já faz jus 09.06.043.docViewDownload cota 12 pelo enunciado 7 requer pedido de LC (2 faltas discip.).docViewDownload cota 13 remição por dias trab cálculo de ajuste.docViewDownload cota 15 apesar de reincidente já tem tempo p LC e comutação 09.06.04.docViewDownload cota 16 já tem tempo p LC e tem parecer da CTC e Conselho favorável .docViewDownload cota 17 confirmar o cumprimento do alvará de soltura .docViewDownload cota 18 reuqer registro e homologação de novo cálculo de pena e instrução p LC e VPL.docViewDownload cota d ñ tem pq a revogação do Lc por ñ estar dentro do rol dos arts 86 e 87 do CP .docViewDownload cota iniciar reprimenda em regime semi aberto e art 118 LEP expedição de of ao DRF e SPC.docViewDownload cota q afastou hediondez do crime do 214 do cp requer assim Regressão de regime .docViewDownload isenção custas e parc. multa remessa contador.docViewDownload retificação do cálculo, encaminhamento ao SVCP.docViewDownload PREVIDENCIÁRIO
ALVARÁ
ALVARÁ JUDICIAL falecimento verbas salariais.docViewDownload ALVARÁ JUDICIAL falecimento esposo conta bancária.docViewDownload ALVARÁ JUDICIAL falecimento madrasta banefício INSS.docViewDownload ALVARÁ JUDICIAL filho único falecimento genitor.docViewDownload ALVARÁ JUDICIAL resíduo INSS falecimento genitor.docViewDownload ALVARÁ JUDICIAL-resíduos prev- ambos genitores.docViewDownload FORMULÁRIOS
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO.docViewDownload MANUAL DE ORIENTAÇÃO
16 - MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL.pdfViewDownload REVISÃO
APOSENTADORIA ESPECIAL COM RECONHECIMENTO DE FUNDO RURAL.docViewDownload APOSENTADORIA POR IDADE-trab.rural-art7º,inc XXIV,CF-88.docViewDownload APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA COM TUTELA.docViewDownload APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM FUNDO RURAL.docViewDownload APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO-DEC.3048-99.docViewDownload APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO-correção monetária-inicial.docViewDownload APOSENTADORIA-magisterio-servidor p.-retificação.docViewDownload AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO COM TUTELA ANTECIPADA.docViewDownload AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM TUTELA.docViewDownload Aposentadoria Especial com reconhecimento de Fundo Rural.rtfViewDownload Aposentadoria por Invalidez Axilio Doenca com Tutela Antecipada Modelo II.rtfViewDownload Aposentadoria por Invalidez Axilio Doenca com Tutela Antecipada.rtfViewDownload Aposentadoria por Tempo de Contribuicao Modelo II.rtfViewDownload Aposentadoria por Tempo de Contribuicao Modelo III.rtfViewDownload Aposentadoria por Tempo de Contribuicao com Fundo Rural.rtfViewDownload Aposentadoria por Tempo de Contribuicao e Conversao do Periodo Espec. 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CAUÇÃO
CAUÇÃO- madida cautelar- por quem serpa favorecido.docViewDownload CAUÇÃO- pagamento pensão alimentícia art 830 cpc.docViewDownload CITAÇÃO
CITAÇÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA PAGAR SOB PENA DE PRISÃO.docViewDownload CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA-art.155, inc II cc e art 118, inc II cpc.docViewDownload CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA art 115,inc I cpc.docViewDownload DECLARATÓRIA
AÇÃO DECLARATÓRIA PRESCRIÇÃO CANCELAMENTO PROTESTO.docViewDownload DEFESA DO RÉU
CONTESTAÇÃO GENÉRICA EM AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.docxViewDownload IMPUGNAÇÕES
Impugação à Contestação em Declaratória de Nulidade Título de Crédito.docViewDownload Impugnação ao Valor da Causa em Ação Declaratória.docViewDownload Impugnação de Laudo de Avaliação para Desapropriação.docViewDownload Impugnação à Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico.docViewDownload Impugnação à Contestação em Ação de Alienação Judicial.docViewDownload Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Condomínio.docViewDownload Impugnação à Contestação em Ação de Indenização Pela Venda de Fotos.docViewDownload Impugnação à Contestação em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito.docViewDownload Impugnação à Contestação em Declaratória de Inexigibilidade de Débito.docViewDownload Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor.docViewDownload Impugnação à Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto.docViewDownload impugnacao ao contador SILVIA TRINDADE para D. MARISA.docViewDownload LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Liquidação de Sentença arbitramento sem laudo 12% (2).docViewDownload Liquidação de Sentença arbitramento sem laudo 12%.docViewDownload Liquidação de sentença por arbitramento, com laudo.docViewDownload PENHORA
PETIÇÕES 2009
PROCESSO CIVIL CONFORME AS ÚLTIMAS MODIFCAÇÕES
TÍTULOS DE CRÉDITO
Cancelamento do protesto - procedimento ordinário.rtfViewDownload Cancelamento do protesto por falta administrativa.rtfViewDownload Auto de arrecadação, inventário e guarda dos bens do falido.rtfViewDownload Ação Declaratória Incidental no curso do processo.rtfViewDownload Citação e Penhora - domingos e feriados ou além das vinte horas.rtfViewDownload Comunicação dos Atos - Expedição de Carta Precatória.rtfViewDownload Contestação - Ação de Despejo por Falta de Pagamento.rtfViewDownload Contestação - Ação de Divórcio Litigioso Direto.rtfViewDownload Contra-Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial.rtfViewDownload Desistência de Prazo para interpor Recurso de Partilha.rtfViewDownload Escusa do Perito sob alegação de motivo legítimo.rtfViewDownload Extinção do Processo sem julgamento do mérito.rtfViewDownload Mandado de Segurança Coletivo com concessão de Medida Liminar.rtfViewDownload Minuta de Contrato Social de Sociedade de Advogados (para dois sócios).rtfViewDownload Modelo de Distrato de Sociedade Civil de Trabalho.rtfViewDownload Pedido de extinção das obrigações por ocorrência de prescrição.rtfViewDownload Pedido de extinção das obrigações por pagamento.rtfViewDownload Pedido de homologação de recuperação extrajudicial.rtfViewDownload Prestação de contas do administrador judicial.rtfViewDownload Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial.rtfViewDownload Recurso Extraordinário ou Recurso Especial - Agravo de Instrumento.rtfViewDownload Recurso Extraordinário ou Recurso Especial - Impugnação.rtfViewDownload PROVAS
PRÁTICA DE EXECUÇÃO
Execução de prestação alimentícia Art 733 CPC.docViewDownload IMPUGNAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À.docViewDownload RECONVENÇÃO
Reconvenção contra a aplicação da Tabela Price em financiamento de imóvel.docViewDownload DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE TITULO CREDITO.docViewDownload Defesa em ação de impugnação de candidatura por desaprovação de contas.docViewDownload Defesa em impugnação de candidatura por uso de propaganda oficial com finalidade eleitoral.docViewDownload MODELO DE PEDIDO DE FALÊNCIA FEITO POR CREDOR.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO ARGUINDO A IMPENHORABILIDADE.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO PARA A INDICAÇÃO PELO FIADOR DE BENS DO DEVEDOR À PENHORA.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO PARA A INDICAÇÃO DE BENS DA SOCIEDADE À PENHORA FEITA PELO SÓCIO.docViewDownload MODELO DE PETIÇÃO REQUERENDO A REMIÇÃO DOS BENS.docViewDownload Manifestação sobre legitimação ativa e passiva.docViewDownload Manifestação à impugnação à grtuidade da justiça.docViewDownload Petição requerendo aplicação do artigo 644 do cpc.docViewDownload Petição requerendo aplçicação do artigo 644 do cpc multa diaria.docViewDownload Representação eleitoral por abuso do poder econômico.docViewDownload PROCESSO PENAL
AÇÃO PENAL
cota introdutória à denúncia propondo a suspensão condicional do processo.rtfViewDownload libelo-crime acusatório homicídio simples com agravante.rtfViewDownload libelo-crime acusatório tentativa de homicídio.rtfViewDownload rejeição de denúncia por atipicidade do fato.rtfViewDownload PEÇAS INAUGURAIS DO INQUÉRITO POLICIAL
cota introdutória à denúncia propondo a suspensão condicional do processo.rtfViewDownload portaria baixada de ofício pela autoridade policial.rtfViewDownload procuração com poderes especiais para oferecer representação.rtfViewDownload requerimento do ofendido para instauração de inquérito policial.rtfViewDownload requisição da autoridade judiciária para instauração de inquérito policial.rtfViewDownload requisição do Membro do Ministério Público para instauração de inquérito policial.rtfViewDownload PRISÃO
cota introdutória à denúncia requerendo a decretação da prisão preventiva dos indiciados.rtfViewDownload REGISTROS PÚBLICOS
LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS A PRESTAÇÕES Impugnação de re.docViewDownload TRABALHISTA
ACORDO
AGRAVO
Agravo de Petição para alterar aplicação da Correção Monetár.docViewDownload CONTESTAÇÃO
CONTESTAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS ENTE EUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO -.docViewDownload Contestação reconhecimento de sobre aviso repouso noturno.docViewDownload Contestação diferença adicional insalubridade e periculosidade.docViewDownload Contestação em reclamação trabalhista sobre contribuições sindicais.docViewDownload Contestação trabalhista negando vínculo entre cooperado e empresa tomadora de serviços.docViewDownload DEFESA X CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL E NÃO CONTRATO DE TRAB..docViewDownload DOMÉSTICA X AUSENCIA DE DIREITOS TRABALHISTAS.docViewDownload CONTRA RAZÃO
C. R. apelação (Razões de Recorrido) ALEGAÇÃO DE RECIBO DE QUITAÇÃO X RECEBIMENTO A MENOR PELO SE.docViewDownload C.R em R.O. mitilamento e improvimento do R.O. X VB TRANSPORTES.docViewDownload Contra Razões (Razões de Recorrido) EMPREGADA DOMÉSTICA.docViewDownload Contra Razões R O Adesivo - Sharp X juros e correções incabíbeis em massa falida.docViewDownload Contra Razões de Recurso Ordinário horas extras.docViewDownload Contra Razões de Recurso Ordinário vínculo emprtegatício.docViewDownload Contra razões de Recurso Ordinário Lei 632-76.docViewDownload Contra razões de Recurso Ordinário art.557 CPC.docViewDownload DIREITO COLETIVO
DISSIDIOS
PETIÇÕES 2008
PETIÇÕES 2009
PETIÇÕES 2010
Trabalhistas - 164 - adiamento de audiencia inicial.docViewDownload Trabalhistas - 165 - aditamento da peca inicial.docViewDownload Trabalhistas - 170 - apresentacao do rol de testemunhas.docViewDownload Trabalhistas - 174 - conflito de competencia.docViewDownload Trabalhistas - 175 - consignaçao em pagamento.docViewDownload Trabalhistas - 183 - contra minuta de agravo.docViewDownload PROCESSUAL TRABALHISTA. rtf
21.Embargos para a Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-TST.rtfViewDownload 22.Contra-razões dos embargos para a SDI-TST.rtfViewDownload 29.Cálculos do contador (solicitação de remessa dos autos).rtfViewDownload 3.Inicial - dissídio individual especial (inquérito judicial).rtfViewDownload 6.Defesa com preliminar de incompetência ratione materiae.rtfViewDownload 7.Defesa com exceção de incompetência ratione loci.rtfViewDownload RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Ação declaratória para reconhecimento de vínculo empregatício.docViewDownload Ação reclamatória trabalhista movida por empregado de sociedade de economia mista.docViewDownload MULTAS NAS LEIS TRABALHISTAS X RGI E IASERJ ajud pedreiro pz CTPS .docViewDownload MUNICÍPIO X LOC DE CAXIAS COMÉRCIO LTDA-ME E.docViewDownload RECL. REINTEGRAÇÃO DE DIRIGENTE DE SINDICATO.docViewDownload RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E VERBAS RESILITORIAS E SALARIOS NÃO PAGOS.docViewDownload Recl. tratando de plano de demissão incentivada na empresa.docViewDownload Reclamação trabalhista pelo procedimento sumaríssimo.docViewDownload Reclamação trabalhista pleiteando a diferença de salários por desvio de função e a diferença do 2.docViewDownload Reclamação trabalhista pleiteando a diferença de salários por desvio de função e a diferença do s.docViewDownload RECURSO DE REVISTA
RECURSO ORDINÁRIO
R O - SASP X reforma da sentença e solidariedade no pagamento doc.docViewDownload ROTEIRO
Agravo de Petição Contra Adjudicação de Bens Penhorados.docViewDownload Ação de Justificação para ter reconhecido tempo de serviço perante o INSS.docViewDownload Contestação de ação de cobrança de contribuição sindical rural.docViewDownload Contestação de ação trabalhista movida por representante comercial.docViewDownload EMBARGOS PARA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PLENO.docViewDownload EXMº SR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA CIDADE.docViewDownload EXMº SR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA REGIÃO.docViewDownload Embargos de Declaração de sentença trabalhista.docViewDownload Embargos do Estado contra execução movida por servidora pública ex.docViewDownload MODELO BENFICIO INSS ALTA SEM RETORNO Á EMPRESA.docViewDownload MODELO DE CONTRATO DE EXPERIENCIA AFASTAMENTO.docViewDownload MODELO INTERVALO INTRAJORNADA - ROGÉRIO LUCAS MARTINS.docViewDownload Mandado de segurança contra penhora on line 01.docViewDownload Manifestação sobre laudo e honorários periciais em processo trabalhista.docViewDownload Pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa em execução trabalhista.docViewDownload RECLAMAO TRABALHISTA - DANO MORAL - Dispensa Discriminatria.docViewDownload RT - Recurso Ordinário Posto Capixaba X Alexandre.docViewDownload Reclamacao_Trabalhista_(Pedido_de_Anulacao_de_Justa Causa).docViewDownload Reclamatória trabalhista despedida sem justa causa.docViewDownload Reclamação trabalhista pelo procedimento sumaríssimo.docViewDownload Reclamação trabalhista pleiteando a diferença de salários por desvio de função e a diferença do s.docViewDownload Reclamação trabalhista tratando de plano de demissão incentivada na empresa.docViewDownload trabalhistas - 164 - adiamento de audiencia inicial.docViewDownload trabalhistas - 165 - aditamento da peca inicial.docViewDownload trabalhistas - 170 - apresentacao do rol de testemunhas.docViewDownload trabalhistas - 174 - conflito de competencia.docViewDownload trabalhistas - 175 - consignaçao em pagamento.docViewDownload trabalhistas - 183 - contra minuta de agravo.docViewDownload TRIBUTÁRIO
A cobrança da COFINS sobre as sociedades civis prestadoras de serviço regulamentado Carlos August.docViewDownload Agravo Regimental em execução fiscal contra não aceitação de bem oferecido e penhora sobre receit.docViewDownload Anulação do Auto de Infração e Imposição de Multa Ação Anulatória em face da Fazenda Pública do E.docViewDownload AÇ ANUL DE LANCAMENTO TRIB. LEI 6830 E 282 CPC.docViewDownload AÇ DECLRARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J. COM TUTELA 1.docViewDownload AÇ DECLRARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J. TRIB. COM TUTELA 3.docViewDownload AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL PREVIDENCIÁRIO.docViewDownload Aç.Cautelar suspender exigibilidade de crédito tributário.docViewDownload Ação Anulatória de Débito Fiscal - IV (com pedido de antecipação de tutela).rtfViewDownload Ação Anulatória de Débito Fiscal - V (fundada na decadência).rtfViewDownload Ação Declaratória - II (com antecipação de tutela).rtfViewDownload Ação Declaratória de inexistência de Relação Jurídico.docViewDownload Ação declaratória cumulada com repetição de indébito e pedid.docViewDownload Ação declaratória cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada relacionada à .docViewDownload Contestação do Estado em face de ação anulatória de pedido de parcelamento de débito tributário d.docViewDownload EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.docViewDownload Embargos à execução fiscal opostos por entidade sem fins lucrativos.docViewDownload ICMS Desenquadramento da Autora do REGIME ESPECIAL.docViewDownload ICMS Eximir do recolhimento sobre as embalagens personalizadas.docViewDownload ICMS Ilegalidade de cobrança de diferença alíquota interestadual sobre bens destinados ao consumo.docViewDownload INSS Salário educação indevidamente recolhidos no período de maio de 1989 a março de 1997 SENTENÇ.docViewDownload IPTU ELEVAÇÃO DO VALOR VENAL ACIMA DO PREÇO DE MERCADO DO IMÓVEL.docViewDownload ITBI TRANSCRIÇÃO DA ESCRITURA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO.docViewDownload Incidência de ICMS em transporte de cargas para o exterior.docViewDownload MS Coletivo Tributação indevida de verbas indenizatórias.docViewDownload Mandado de Segurança - III (fundado na decadência).rtfViewDownload Mandado de segurança contra IPTU progressivo em São Paulo.docViewDownload Mandado de segurança contra Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias de contrato de trabalho.docViewDownload Mandado de segurança contra ato de Delegado da Receita Federal.docViewDownload Mandado de segurança contra quebra de sigilo bancário.docViewDownload PAGAMENTO DO ICMS COM DISPENSA OU REDUÇÃO DE MULTA E JUROS.docViewDownload PIS E COFINS majoração da alíquota de 2 para 3.docViewDownload PIS E COFINS mandado de segurança preventivo.docViewDownload Petição de Incidente para a Turma de Uniformização Nacional.rtfViewDownload RECURSO_ESPECIAL_PRESCRICAO_CREDITO_TRIBUTARIO.docViewDownload RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.docViewDownload Suspensão de exigibilidade do crédito tributário através de ação cautelar.docViewDownload Taxa de Iluminação Pública e Taxa de Extinção de Incêndio.docViewDownload PETIÇÕES VADE MECUM
PETIÇÕES 2008
Ação anulatória de contrato por vício oculto.docViewDownload PETIÇÕES 2009
1 Ação de cobrança para devolução de parcelas.htmViewDownload 1 Ação de execução de título extrajudicial NP.htmViewDownload 2 Recurso em sentido estrito por instrumento.htmViewDownload 4 Dívida ativa - multa - proc administrativo.htmViewDownload 5 APRESENTAÇÃO DE QUESITOS DE PERGUNTAS PARA.htmViewDownload 5 CONTESTAÇÃO À PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO.htmViewDownload 6 Mandado de segurança excesso de velocidade.htmViewDownload 6 Recurso administrativo equipamento obrigatório.htmViewDownload 6 Ultrapassar sobre linha divisória de fluxo oposto.htmViewDownload PETIÇÕES 2010
FAMILIA
PENAL
civis
comercial
constitucional
imobiliario
previdencia
trabalho
tributario
PLANTÃO NOTURNO
CRIME
OFICIO ENCAMINHANDO ADOLESCENTES
RASA OFICIOS E MANDADOS
Consid.decl.óbito mencPERMISSÃO SEPULTAMENTO.docViewDownload REMISSÕES
TERMOS DE ENTREGA
ART.10 LEI 9437 INDEF.RELAXAMENTO PRISÃO E LIB.PROV.docViewDownload DEF.LIBERDADE PROV. ENCAMINHAMENTO JEC - 16 L.6368.docViewDownload DEFE.OF. DE INTERC.TELEF.AMEAÇA P.VERBAL FALTA MP.docViewDownload DEFE.OF.INTERC.TELE. REGIS.OCOR. 004678 (AMEAÇA)-16ª DP.docViewDownload DEFE.RELAXAMENTO PRISÃO - 10 L.9437E SOUZA CRUZ.docViewDownload H.corpus-via incorreta-remessa ao MP carcere privado.docViewDownload Habeas corpus - via incorreta - remessa ao MP.docViewDownload INDEF.LIBER.PROV. 155 § 4º, I CP - APF 03902 - 10ª DP.docViewDownload INDEF.LIBER.PROV.180 CP - APF 03684 - 34ª DP.docViewDownload Indeferimento M PRISÃO Resolução 52002-Crime.docViewDownload prisão preventida INDEF.Resolução 52002-Crime.docViewDownload transf.custodia menor hospital penitenciário.docViewDownload CÍVEL
INTERCEPTAÇÃO DE TELEFONE E DADOS
interceptação de fluxo de comun.sist de inform.docViewDownload interceptação de sigilo de operações financeiras.docViewDownload MODELOS DE IMPRESSOS CARTORIO
RASA OFÍCIOS E MANDADOS CÍVEL
Busca Apreensão de menor indeferimento V.FAMILIA.docViewDownload Considerando decl.óbito mencPERMISSÃO SEPULT.docViewDownload PLANTÃO 25-05-02 mod.requerimento p.aut.p.sepulamento.docViewDownload TUT ANTECIPADA-au. p.internação CTI menor 4 meses.docViewDownload ação ordinaria indeferimento Resolução 52002.docViewDownload deferimento ALVARA SOLTURA devedor de alimentos.docViewDownload PROCURAÇÕES
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imóvel e posse
revisão de clausulas
saúde
quesito de perícia médica cardiaopática DENISE.docViewDownload QUESITOS DA DEFESA PARA PERÍCIA DE INSANIDADE MENTAL.docViewDownload QUESITOS DA DEFESA PARA INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA.docViewDownload RECURSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE.docViewDownload AGRAVOS
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVORETIDO
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